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REGULAÇÃO

Regulamento da Plataforma – versão com marcas

13.ago.2024

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma – versão sem marcas

13.ago.2024

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma – versão sem marcas (Revogado)

11.abr.2024

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento da Plataforma – versão com marcas (Revogado)

11.abr.2024

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento Operações SUSEP – versão sem marcas

15.dez.2023

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento Operações SUSEP – versão com marcas

15.dez.2023

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento da Plataforma – versão sem marcas (Revogado)

18.jul.2023

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma – versão com marcas (Revogado)

18.jul.2023

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma – versão com marcas (Revogado)

03.mar.2023

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma – versão sem marcas (Revogado)

03.mar.2023

Disciplina as atividades de registro de Ativos e de informe de Derivativos Contratados no Exterior (“DCE”) no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

13.abr.2022

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

04.mar.2022

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

REGULAMENTO OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)

24.jan.2022

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

REGULAMENTO OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)

22.jul.2021

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

16.jul.2021

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

01.jun.2021

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

REGULAMENTO OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)

30.nov.2020

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

05.out.2020

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

REGULAMENTO OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)

18.set.2020

Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

17.jun.2020

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

Regulamento da Plataforma (Revogado)

19.fev.2020

Disciplina a atividade de Registro de Ativos no âmbito da Plataforma.

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