Por Juliana Schincariol, Valor Econômico.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou a metodologia para a definição dos “block trades”, os chamados grandes lotes de negociação. Os parâmetros têm como base a liquidez dos papéis, seguindo o modelo europeu. Nesta primeira avaliação, 427 papéis foram considerados elegíveis. O valor mínimo para negociação de grandes lotes das duas maiores ações da bolsa, Vale ON e Petrobras PN, será de R$ 8,5 milhões.
Esse tipo de operação é realizada especialmente por investidores institucionais ou estrangeiros. Na bolsa, para realizar um block trade, até então as regras exigiam que fosse realizado leilão dos papéis. Um dos objetivos é evitar impacto na formação de preços, uma vez que um investidor que queira se desfazer de uma participação acionária não necessariamente indica uma força vendedora do papel. Apesar de ser uma realidade no mercado, o regulador avaliava que havia ineficiências operacionais. A negociação de um grande bloco costuma ser fragmentada em lotes menores, para evitar o vazamento de determinada operação.
Em junho, por meio da resolução 135, a CVM passou a permitir que essas operações também sejam realizadas em mercados de balcão organizado — neste caso, os ativos podem ser negociados diretamente entre as partes. Há participantes do mercado interessados em atuar neste segmento, caso da própria B3. Empresas como CSD, CRT4 e BBCE possuem autorização para operar como mercado de balcão organizado. E há novas entrantes, como a SL Tools, que aguarda autorização do regulador.
“A CVM está na direção correta. Acreditamos que é bom o mercado ter opções. Teremos que ver na prática se os processos estão funcionando bem e eventualmente, se alguma coisa não estiver a contento, a CVM deve fazer ajustes”, afirma o vice-presidente da Anbima, Pedro Rudge.
O relatório da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM mostrou preocupação com a adequada formação de preços, a transparência e a segurança aos investidores. Estes serão os principais critérios para a avaliação das regras e procedimentos apresentados pelos participantes do mercado, que deverão ser aprovados pela autarquia.
Em nota, a B3 diz que tem como estratégia “participar de forma ativa nesse mercado, disponibilizando aos participantes soluções que permitam a negociação em grandes blocos”. Depois de editar as regras em junho, a CVM fez uma consulta restrita aos participantes da audiência pública para definição dos parâmetros de grandes lotes. Um dos pontos da B3 foi a possibilidade de migração do livro central, com impacto na formação de preços.
A área técnica da CVM traçou diversos cenários, e entende que qualquer previsão pode não se confirmar. De toda forma, aponta que, mantido o padrão histórico de negociação, um percentual significativo das posições de final de dia em cada ativo se manteriam no livro central. Afirma, ainda, que deve haver um monitoramento contínuo da qualidade do mercado.
“A concorrência muda, daqui a um ano o mercado será outro”, afirma o fundador e CEO da CSD, Edivar Queiroz. Para o executivo, a metodologia da CVM ficou em linha com outros mercados internacionais. No momento, a CSD está terminando de escrever os regulamentos para submetê-los à autarquia. Queiroz se junta ao fundador da SL Tools, André Duvivier, quanto à expectativa de que os volumes podem aumentar neste novo cenário. “As novas regras criam um mecanismo mais propício para o investidor institucional”, diz Duvivier.
Quanto à metodologia, a CVM inspirou-se no mercado europeu, que considera os diferentes padrões de liquidez dos papéis. E irá divulgar, a princípio, a cada quadrimestre, os ativos aptos. Nesta primeira avaliação, 427 papéis foram considerados elegíveis, dividido em oito faixas. O valor mínimo para negociação de grandes lotes das duas maiores ações da bolsa, Vale ON e Petrobras PN, será de R$ 8,5 milhões. Dois papéis entraram na segunda faixa — Bradesco PN e Itaú PN terão grande lote mínimo de R$ 7 milhões. O terceiro grupo tem 15 papéis, para um lote a partir de R$ 6 milhões. As faixas seguintes vão reduzindo o valor negociado. A oitava tem 225 ativos, com lote mínimo de R$ 500 mil.