Apresenta o propósito, a composição e as responsabilidades do Comitê de Fiscalização e Supervisão, definindo as regras das reuniões, sua frequência, bem como o registro e a guarda das atas.
Apresenta o propósito, a composição e as responsabilidades do Comitê de Fiscalização e Supervisão, definindo as regras das reuniões, sua frequência, bem como o registro e a guarda das atas.