OFÍCIO CIRCULAR 004/2022
Disponibilização de documentos atualizados, relativos ao funcionamento da Plataforma
OFÍCIO CIRCULAR 003/2022
Atualização do calendário de funcionamento da Plataforma para o ano de 2022.
AUTOAVALIAÇÃO PFMI (Revogada)
Autoavaliação da observância aos Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiros (“PFMI”) aplicáveis à atividade de registro.
Política Riscos e Controles Internos (Revogada)
Estabelece diretrizes e responsabilidade associadas à estrutura de gerenciamento de risco e controles internos, observando as melhores práticas de mercado, normas, regulamentações, metodologias, processos e sistemas necessários para garantir a eficiência dos controles e do suporte ao negócio.
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS DE MERCADO (Revogada)
Formato de divulgação dos Dados de Mercado.
Política Compliance (Revogada)
Estabelece diretrizes básicas de Compliance para o cumprimento de leis, regulamentos, normas internas e externas, estas últimas decorrentes dos órgãos reguladores e ainda, fixar as principais funções e as linhas de reporte do Compliance.
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA CIBERNETICA (REVOGADA)
Estabelece princípios e diretrizes que assegurem aos Participantes, Reguladores e ao Mercado Financeiro de forma geral o controle, fluxo, guarda e sigilo de toda informação de posse da CSD BR.
MANUAL OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)
Apresenta os processos operacionais do Módulo de Registro Operações SUSEP da Plataforma
REGULAMENTO OPERAÇÕES SUSEP (REVOGADO)
Disciplina a atividade de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO (REVOGADO)
Apresenta o propósito, a composição, as funções, competências e responsabilidades dos membros do Conselho de Administração, bem como regras das reuniões, periodicidade, registro e guarda das atas e documentos.
