Apresenta as regras e procedimentos para cadastro de Instituições Elegíveis, Instituições Candidatas, Participantes e Vendors, acesso à Plataforma, habilitação para utilização do Módulo de Registro de Ativos, do Módulo de Informativos, do Módulo de Depósito Centralizado de Ativos e do Módulo de Compensação e Liquidação de Ativos, e processo de gestão de Contas, Usuários e Titulares.
